A teoria não resiste à sessão pública.
A falta de amarração entre o planejamento (TR/ETP) e a condução real no Portal de Compras gera sanções diretas ao ordenador de despesas, pregoeiro e equipe de apoio.
Falhas Primárias no ETP/TR
O TCU tem glosado contratações inteiras por especificações restritivas, falta de pesquisa de mercado robusta ou ausência de Estudo Técnico Preliminar.
O Caos no Ambiente Eletrônico
Insegurança na condução da fase competitiva: Atrasos, erros na adjudicação digital e modos de disputa mal configurados travando a máquina pública.
Fragilidade Contratual Fática
Dificuldade colossal na hora da execução: Como aplicar sanções, controlar repactuação e atestar notas fiscais sem acabar responsabilizado por omissão.
O Que Você Vai Dominar
Conheça o Corpo Técnico Oficial da IAGP - Recife
Planejamento das Contratações Públicas
Professora: Tatiana Camarão
- ✓ Estudo Técnico Preliminar (ETP): Quando é obrigatório, dispensas legais e como blindar o seu planejamento contra glosas das Cortes de Contas.
- ✓ Engenharia do Termo de Referência (TR): Especificações impecáveis, regras para indicação de marca exclusiva e uso técnico da expressão "ou similar" sem risco restritivo.
- ✓ Mapeamento de Mercado Anti-Fraude: Metodologias exatas para Pesquisa de Preços alinhadas e invalidação de laudos ou amostras falsas.
- ✓ Inteligência em Lotes: A divisão correta em lotes e formação de grupos de itens para maximizar ganhos de escala e competitividade.
Licitações Eletrônicas na Prática
Professora: Ana Clara Rocha
- ✓ Dinâmica e Inversão de Fases: Compreenda a condução do pregão e da concorrência digital, contagem de prazos e o limite perigoso do orçamento sigiloso.
- ✓ Gestão de Crises no Sistema: Como tratar impugnações, conduzir exclusões/reinício de lances e formatar julgamentos implacáveis na sessão pública.
- ✓ Proteção do Agente e Comissão: Atribuições legais, poder-dever de diligência e como operar a suspensão de certame minimizando a responsabilização pessoal do servidor.
- ✓ Margem de Preferência (MPEs): Regularização fiscal e aplicabilidade real no ComprasGov sem cometer infrações ao edital.
Sistemas e Procedimentos Auxiliares
Prof. Ronny Charles
- ✓ O Poder do SRP (Registro de Preços): A arquitetura de prorrogação extrema, atualização de valores de Atas e limites matemáticos para adesões ("caronas") vigentes.
- ✓ Pré-qualificação e Credenciamento: Maximizando mercados fluidos para fechar Compras Expressas (SICX) urgentes com total segurança jurídica.
- ✓ Contratos de Remanescentes: Rito acelerado para convocação de licitantes remanescentes e formalização emergencial quando o primeiro lugar desiste.
Gestão Contratual, Execução e Sanções
Prof. Ronny Charles
- ✓ Blindagem do Equilíbrio Financeiro: Diferenciação clínica e cirúrgica entre reajuste, repactuação e reequilíbrio — sem pagar a maior, nem paralisar obra.
- ✓ Retomada e Garantias Contratuais: Quando e como acionar efetivamente as apólices de seguro-garantia (cláusula de retomada) contra paralisações na Nova Lei.
- ✓ Processos Sancionatórios Fatais: Autuação rigorosa em infrações, dosimetria das penas e uso brutal da Desconsideração da Personalidade Jurídica em maus gestores.
- ✓ Gerenciamento de Nulidades: Avaliação técnica de impactos anulatórios antes de derrubar um contrato para evitar caos administrativo.
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