Gerir Recursos do SUS Sem Domínio Técnico é Andar Numa Corda Bamba.
Do repasse fundo a fundo à prestação de contas, cada etapa tem regra própria — e cada erro tem nome, CPF e assinatura do gestor. Dominar esse caminho é a diferença entre entregar saúde à população e responder a processo perante os órgãos de controle.
O Recurso Carimbado que Vira Armadilha
Bloco de Manutenção confundido com Bloco de Estruturação. Recurso de custeio pago como se fosse capital. Pequenos deslizes na vinculação orçamentária que os órgãos de controle enxergam com lupa — e apontam como irregularidade grave.
A Responsabilização Pessoal do Gestor
SIOPS desatualizado, e-Gestor com pendência, Relatório Anual de Gestão incompleto: falhas na prestação de contas expõem o gestor — com o próprio patrimônio e a própria carreira — perante o TCE, o TCU e o Ministério Público.
O Novo Financiamento da APS que Poucos Dominam
A metodologia do Previne Brasil deu lugar a um novo modelo, com Componentes de Equidade, Vínculo e Qualidade. Quem não entende essa mudança perde recursos federais todos os meses — sem nem perceber o motivo.
Conteúdo Programático Completo
Da origem do recurso à prestação de contas: tudo o que sua gestão precisa para executar o financiamento do SUS com segurança.
As Bases do Financiamento: de Onde Vem Cada Real
- ✓ Bases constitucionais e legais do financiamento da saúde, e as responsabilidades da União, dos Estados e dos Municípios.
- ✓ Lei nº 8.080/90, Lei nº 8.142/90 e Lei Complementar nº 141/2012: o tripé jurídico que sustenta — e limita — o financiamento do SUS.
- ✓ As condições que o seu município precisa cumprir para não perder o direito ao recebimento de recursos federais.
- ✓ Fundo Municipal de Saúde: organização, funcionamento e por que ele é o centro nervoso da sua gestão financeira.
- ✓ Panorama completo das principais fontes de financiamento do SUS.
O Que Pode (e o Que Não Pode) Ser Pago com Dinheiro do SUS
- ✓ Portaria GM/MS nº 3.992/2017: o divisor de águas entre Bloco de Manutenção e Bloco de Estruturação.
- ✓ Vinculação orçamentária: custeio x capital, despesas correntes x despesas de capital — a distinção que decide se o pagamento é regular ou irregular.
- ✓ O mapa completo do que pode e do que não pode ser pago com recursos do SUS.
- ✓ Os principais erros que geram apontamentos dos órgãos de controle — e como blindar sua execução contra cada um deles.
O Raio-X de Cada Bloco: Onde Está (e Como Usar) Cada Recurso
- ✓ Atenção Primária à Saúde e Vigilância em Saúde.
- ✓ Média e Alta Complexidade (MAC) e Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC).
- ✓ Assistência Farmacêutica, incentivos e programas federais.
- ✓ Gestão do SUS: os recursos que sustentam a própria máquina administrativa.
APS e o Novo Modelo de Financiamento
O Previne Brasil deu lugar a uma nova metodologia de financiamento da Atenção Primária. Quem não entende os novos componentes está deixando recursos federais na mesa — mês após mês.
Componente de Equidade
Ajuste per capita conforme a vulnerabilidade socioeconômica da população coberta.
Componente de Vínculo e Acompanhamento
Remuneração pela relação contínua entre equipe e território.
Componente de Qualidade
Desempenho e indicadores como critério direto de repasse.
Componente para Implantação e Manutenção
Incentivos à estruturação e à sustentação das equipes de APS.
Componente de Saúde Bucal
A regra específica de financiamento das equipes de saúde bucal.
Componente Per Capita de Base Populacional
A base do cálculo que define quanto o seu município recebe.
✓ E os impactos financeiros reais desse novo modelo para o orçamento do seu município — e como se antecipar a eles.
Execução Sem Medo: Planejar, Acompanhar e Prestar Contas com Segurança
- ✓ Planejamento aplicado à execução dos recursos e os instrumentos de planejamento do SUS.
- ✓ Execução financeira, acompanhamento de saldos e as regras específicas para utilização de emendas parlamentares.
- ✓ Monitoramento dos recursos transferidos fundo a fundo.
- ✓ SIOPS, e-Gestor APS e Relatório Anual de Gestão: os sistemas que os órgãos de controle olham primeiro.
- ✓ Prestação de contas, transparência e a responsabilidade do gestor perante os órgãos de controle.
A Especialista
Aprenda com quem já esteve do outro lado da mesa — 12 anos tomando as decisões que hoje ensina a tomar com segurança.
Profa. Taís Cristina Borges do Prado
Enfermeira e Consultora em Gestão do SUS29 anos de atuação na saúde pública e 12 anos como Secretária Municipal de Saúde. Especialista em Saúde da Família, Gestão em Saúde Pública e Docência em Enfermagem, atua no apoio técnico a gestores municipais nas áreas de financiamento, planejamento, indicadores e organização dos processos de gestão do SUS — unindo a vivência real de quem já esteve na cadeira do gestor à profundidade técnica de quem hoje forma outros gestores para não cometer os mesmos erros.
A inércia não é mais uma opção.
Blinde sua carreira e seu órgão.
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- ✓ Acesso integral aos 2 dias de Imersão Presencial (11h de aula).
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