A ineficiência mora nas fases preparatórias?
Erros na formulação do Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência continuam sendo as maiores fontes de paralisação e apontamentos pelo TCU. E quando o mercado é fluido, a falta do Credenciamento trava as compras essenciais.
Licitações Travadas
TRs com especificações impróprias ou indicação incorreta de marca geram impugnações severas e paralisam compras vitais para a administração.
Mercados Fluidos
A tentativa de aplicar pregão tradicional em demandas pulverizadas (ex: exames médicos, passagens) resulta em fracasso e ineficiência de gestão.
Segurança Jurídica
O domínio do credenciamento (Art. 79) e das boas práticas de ETP blindam os gestores contra processos sancionadores nas Cortes de Contas.
A Trilha da Fase Interna Tecnológica
Duas grandes áreas de domínio em 5 módulos intensivos.
Parte 1: Planejamento das Contratações
Com Prof. Tatiana Camarão
Governança e Fase Preparatória
- ✓ Governança: Principais aspectos, Plano de Logística Sustentável e PCA.
- ✓ Inicialização: O DFD (Documento de Formalização da Demanda) e a identificação precisa da Necessidade da administração.
Estudo Técnico Preliminar – ETP
- ✓ Fundamentos: Principais elementos, Estudo de Solução e Interação legal com o Mercado.
- ✓ Jurisprudência: Boas Práticas, Responsabilidades e a visão das Cortes de Contas sobre as dispensas do ETP.
Termo de Referência – TR
- ✓ Descrição do Objeto: Como descrever bens evitando especificações impróprias. Indicação de marcas, "ou similar", laudos e amostras.
- ✓ Modelagem Completa: Divisão em Lotes, Modelo de Execução, Gestão, Forma de Pagamento e Pesquisa de Preços sob crivo do TCU.
Parte 2: Credenciamento na Prática
Com Prof. Raquel Carvalho
Credenciamento na Lei 14.133
- ✓ Origem e Evolução: Hipótese de inexigibilidade e/ou processo auxiliar? Quando utilizar na prática.
- ✓ Estrutura: Situações autorizativas (Art. 79), precificação no mercado fluido, e fixação unilateral de preços.
- ✓ Formalização: Contrato vs. Termo de Adesão. O impacto do Decreto Federal 11.878/2024 e do Contrata+Brasil. Regulamentação por estados e municípios.
As Especialistas
Aprenda diretamente com duas das maiores autoridades do Direito Administrativo Brasileiro.
Profª. Tatiana Camarão
Especialista em Licitações e GovernançaReferência nacional em planejamento estratégico nas contratações públicas, ajudando dezenas de órgãos na formulação segura e impecável dos Estudos Técnicos Preliminares e Termos de Referência sob as normativas da nova lei.
Profª. Raquel Carvalho
Especialista em CredenciamentoDoutrinadora e procuradora de excelência. Domina profundamente o instrumento de credenciamento e ensina a utilizá-lo na prática como um mecanismo de inexigibilidade legal, resolvendo gargalos de mercados fluidos na administração.
A inércia não é mais uma opção.
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Incluso no Investimento Institucional:
- ✓ Acesso integral aos 2 dias de Imersão Presencial com 14h de carga.
- ✓ Material didático digital e físico para consulta técnica posterior.
- ✓ Coffee breaks premium IAGP ao longo das pausas didáticas.
- ✓ Certificado de Capacitação de Excelência com validade curricular.
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Ficha técnica e dados do curso
- Curso
- Planejamento e Credenciamento (Lei 14.133)
- Modalidade
- Presencial
- Data
- Local
- Belo Horizonte — MG, Brasil
- Carga horária
- 14 horas
- Professores
- Tatiana CamarãoMestre em Direito Administrativo, vice-presidente do IMDA
- Raquel CarvalhoDoutora em Direito Administrativo e especialista em contratações públicas
- Público-alvo
- Equipes de planejamento e áreas demandantes
- Agentes de contratação e pregoeiros
- Assessorias jurídicas e controle interno
- Gestores públicos de compras
- O que você aprende
- Estruturar o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Termo de Referência (TR)
- Identificar quando o credenciamento é a via adequada
- Instruir processos de credenciamento em mercados de demanda contínua
- Integrar planejamento e procedimento auxiliar em um fluxo único
- Certificação
- Certificado de capacitação com validade curricular e institucional.
- Inscrições
- Turma encerrada. Novas turmas são divulgadas na página de cursos.
- Idioma
- Português (Brasil)
- Organização
- Instituto AGP
Curso presencial de 14 horas em Belo Horizonte (MG), em 1º e 2 de julho de 2026, com as Profas. Tatiana Camarão e Raquel Carvalho, sobre planejamento da contratação — Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência (TR) — e o uso do credenciamento como procedimento auxiliar para contratações de mercado fluido na Lei nº 14.133/2021.