A ineficiência mora nas fases preparatórias?
Erros na formulação do Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência continuam sendo as maiores fontes de paralisação e apontamentos pelo TCU. E quando o mercado é fluido, a falta do Credenciamento trava as compras essenciais.
Licitações Travadas
TRs com especificações impróprias ou indicação incorreta de marca geram impugnações severas e paralisam compras vitais para a administração.
Mercados Fluidos
A tentativa de aplicar pregão tradicional em demandas pulverizadas (ex: exames médicos, passagens) resulta em fracasso e ineficiência de gestão.
Segurança Jurídica
O domínio do credenciamento (Art. 79) e das boas práticas de ETP blindam os gestores contra processos sancionadores nas Cortes de Contas.
A Trilha da Fase Interna Tecnológica
Duas grandes áreas de domínio em 5 módulos intensivos.
Parte 1: Planejamento das Contratações
Com Prof. Tatiana Camarão
Governança e Fase Preparatória
- ✓ Governança: Principais aspectos, Plano de Logística Sustentável e PCA.
- ✓ Inicialização: O DFD (Documento de Formalização da Demanda) e a identificação precisa da Necessidade da administração.
Estudo Técnico Preliminar – ETP
- ✓ Fundamentos: Principais elementos, Estudo de Solução e Interação legal com o Mercado.
- ✓ Jurisprudência: Boas Práticas, Responsabilidades e a visão das Cortes de Contas sobre as dispensas do ETP.
Termo de Referência – TR
- ✓ Descrição do Objeto: Como descrever bens evitando especificações impróprias. Indicação de marcas, "ou similar", laudos e amostras.
- ✓ Modelagem Completa: Divisão em Lotes, Modelo de Execução, Gestão, Forma de Pagamento e Pesquisa de Preços sob crivo do TCU.
Parte 2: Credenciamento na Prática
Com Prof. Raquel Carvalho
Credenciamento na Lei 14.133
- ✓ Origem e Evolução: Hipótese de inexigibilidade e/ou processo auxiliar? Quando utilizar na prática.
- ✓ Estrutura: Situações autorizativas (Art. 79), precificação no mercado fluido, e fixação unilateral de preços.
- ✓ Formalização: Contrato vs. Termo de Adesão. O impacto do Decreto Federal 11.878/2024 e do Contrata+Brasil. Regulamentação por estados e municípios.
As Especialistas
Aprenda diretamente com duas das maiores autoridades do Direito Administrativo Brasileiro.
Profª. Tatiana Camarão
Especialista em Licitações e GovernançaReferência nacional em planejamento estratégico nas contratações públicas, ajudando dezenas de órgãos na formulação segura e impecável dos Estudos Técnicos Preliminares e Termos de Referência sob as normativas da nova lei.
Profª. Raquel Carvalho
Especialista em CredenciamentoDoutrinadora e procuradora de excelência. Domina profundamente o instrumento de credenciamento e ensina a utilizá-lo na prática como um mecanismo de inexigibilidade legal, resolvendo gargalos de mercados fluidos na administração.
A inércia não é mais uma opção.
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