A Obra Não Para Para Você Tirar Dúvida.
O Tribunal, Depois, Não Tem Pressa Alguma.

O Pleito Chega Pronto — e Muito Bem Feito

Do outro lado da mesa há engenheiro, advogado e planejador dedicados em tempo integral a montar aquele pedido de reequilíbrio, aditivo ou dilação de prazo. Do seu lado há você, mais uma dezena de contratos e um prazo legal correndo para responder. A assimetria não é de competência — é de estrutura. E ela se compensa com método.

A Dúvida Engolida Vira Achado

Você aprova a medição porque a obra não pode parar. Aceita a dilação porque choveu mesmo. Assina o aditivo porque o projeto já veio errado de fábrica. Cada decisão é razoável no dia em que é tomada. Juntas, elas formam exatamente o processo que a auditoria vai abrir três anos depois — quando ninguém mais lembra do contexto.

Ninguém Pergunta o Óbvio em Voz Alta

Erro de projeto e imprecisão de projeto são a mesma coisa? A administração local mede-se como? O desconto global pode ser imposto ou tem de ser negociado? São perguntas elementares — e é justamente por parecerem elementares que quase ninguém as faz. Este curso inteiro foi construído para respondê-las sem rodeio.

Critério para aprovar (ou recusar) um projeto

Como analisar o projeto contratado e quais cuidados tomar para não ser responsabilizado por um erro que não foi você quem cometeu.

Medição que não vira superfaturamento

Medir conforme o regime de execução, proporcionalizar a administração local e pagar reajustamento sem gerar pagamento indevido.

Aditivo dentro do limite — e da lei

Controle de acréscimos e supressões, manutenção do desconto global e alterações antes e depois da data-base, sem estourar o teto legal.

Resposta fundamentada a pleitos

Como separar, em um pedido de reequilíbrio ou de dilação de prazo, o que é direito da contratada do que é apenas oportunidade.

Habilitação técnica que não vira impugnação

O que pode ser exigido, o que é restritivo demais, como tratar atestados e consórcios e onde termina o limite da subcontratação.

Recebimento sem armadilha

Provisório x definitivo, inexecução x pendência de recebimento — e o preço de classificar isso errado na hora de encerrar a obra.

Planejamento das Contratações e Licitação

Obra problemática raramente nasce na execução: nasce no ETP genérico, no projeto básico incompleto, no edital restritivo e na proposta que ninguém analisou direito. 20 perguntas sobre a fase em que ainda dá para consertar barato.

• ?É necessário estudo técnico preliminar (ETP) para a contratação de serviços comuns de engenharia?
• ?Qual o nível de detalhamento do orçamento da obra na fase de ETP?
• ?Quais justificativas são aceitáveis para a adoção das contratações integrada e semi-integrada?
• ?Qual a diferença entre ETP e projeto básico? Solução x detalhamento da solução.
• ?Quais são as possíveis contratações correlatas e interdependentes na elaboração do ETP para obras e serviços de engenharia?
• ?Quais são as providências a serem tomadas pela Administração antes da contratação de obras?
• ?Qual a diferença entre projeto básico e anteprojeto?
• ?Qual o nível de detalhamento do projeto básico?
• ?Quando prever e como elaborar uma matriz de riscos?
• ?Qual a diferença entre matriz e mapa de riscos?
• ?Além da documentação técnica, quais informações devem constar no projeto básico?
• ?É permitido restringir a participação de consórcios?
• ?Como definir as condições de habilitação técnica? O que pode ser exigido e o que é demasiadamente restritivo?
• ?Quando e como aceitar atestados de potencial subcontratada?
• ?Qual o impacto do limite de subcontratação em obras? O profissional PJ na empresa é considerado subcontratação ou apenas um vínculo de trabalho?
• ?O que pode ser considerado na estruturação da pontuação técnica nas licitações de melhor técnica e de técnica e preço?
• ?É adequado utilizar menor preço ou maior desconto? Quais os impactos dessa decisão na elaboração das propostas?
• ?Como devem ser analisadas as propostas dos licitantes? Como se comprova que os preços são inexequíveis?
• ?O que caracteriza sobrepreço na fase de licitação? E como sanar esse vício?
• ?Como deve ser analisada a habilitação da proposta vencedora? Novos documentos podem ser aceitos para sanar vícios?

Fiscalização de Contratos

Aqui mora a maior parte da responsabilização em obra pública — e a maior parte das dúvidas. 25 perguntas sobre medição, aditivo, erro de projeto, pleitos, penalidades e recebimento, respondidas por quem já decidiu isso na prática, em obras de escala federal.

• ?Qual a diferença entre fiscalização técnica e gestão contratual? Quais as responsabilidades e atribuições de cada um?
• ?Como deve ser analisado um projeto contratado e quais os cuidados para não ser responsabilizado por erro de projeto?
• ?Na contratação integrada e semi-integrada, quais os cuidados na aprovação de mudança de concepção de projeto?
• ?O cronograma contratual pode ser ajustado no início da obra? Quais cuidados tomar para evitar irregularidades?
• ?O que pode ser mudado no projeto sem transfigurar o objeto?
• ?Quais os cuidados no controle de acréscimos e supressões contratuais para não extrapolar os limites definidos em lei?
• ?Posso impor acréscimos e supressões contratuais dentro dos limites legais?
• ?Quanto à manutenção do desconto global: pode ser imposta ou deve ser negociada com o contratado?
• ?Como deve ser realizada a medição dos serviços conforme o regime de execução adotado?
• ?Como realizar a medição da administração local de forma proporcional aos serviços executados? E como proceder nos acréscimos de serviços e nas dilações de prazo?
• ?O pagamento do reajustamento deve ser automático ou a pedido da contratada? Como medir e pagar reajustamentos evitando superfaturamentos? Como verificar o limite de acréscimos quando ocorrem alterações antes e após a data-base?
• ?Substituição de insumos por equivalência técnica: quando é necessário aditivo contratual e quando não é?
• ?Qual a diferença entre erro e imprecisão de projeto? Quais as consequências de alterar o contrato em razão de erro de projeto? Quem é o responsável e como quantificar o dano causado? A multa cobre o dano?
• ?Qual a diferença entre erro de quantificação e critério de quantificação? Em quais situações a contratada terá ou não direito à alteração contratual?
• ?Como proceder à alteração contratual referente a erros de quantidades no orçamento em empreitada por preço global?
• ?Como devem ser analisados os pleitos contratuais? Quais as consequências para o agente público que permite alterações indevidas? Qual o prazo de análise previsto em lei?
• ?No caso de reequilíbrio econômico-financeiro em sentido estrito, quais os cuidados na análise? Quando ela deve ser global, e não pontual?
• ?Quais os cuidados na análise de pleitos de dilação de prazos? Como separar o que a contratada tem de direito dos impactos financeiros da aceitação da dilação?
• ?Como as penalidades devem ser aplicadas para gerar ação corretiva nos contratos e evitar a responsabilização dos gestores?
• ?Qual a finalidade das fichas de composição dos serviços durante a execução das obras? Podem ser utilizadas para melhor definição dos serviços? A ausência de insumos nas fichas justifica acréscimo de valor contratual?
• ?O fiscal deve acompanhar a disponibilidade orçamentária das obras contratadas? Quais os cuidados quando há cortes e remanejamentos orçamentários? O que pode ser imposto ou não à contratada?
• ?Como analisar o interesse público nas possíveis nulidades contratuais? Contratos irregulares podem ser mantidos?
• ?No pleito de dilação de prazos, como proceder para analisar o ajuste de cronograma? Toda alteração de escopo garante ao contratado dilação de prazo?
• ?Nos contratos com matriz de riscos, quais os cuidados na análise de pleitos? A matriz poderá ser alterada durante a execução do contrato?
• ?Como deve ser realizado o recebimento de obras? Qual a diferença entre recebimento provisório e definitivo? O que é inexecução e o que é pendência de recebimento? Qual o impacto de uma classificação equivocada?

Engenheiros, arquitetos e fiscais de obra

Quem vai ao canteiro, mede, aprova, glosa — e responde pessoalmente por cada boletim que assinou.

Gestores de contrato e equipes de planejamento

Quem elabora ETP, projeto básico, orçamento e matriz de riscos, e depois convive por anos com o que escreveu.

Assessoria jurídica e controle interno

Quem recebe o pleito da contratada para analisar e precisa entender a engenharia por trás do pedido antes de opinar.

Empresas contratadas e projetistas

Quem constrói para o poder público e precisa saber o que pode legitimamente pleitear — e como fundamentar para ser aceito.

Prof. André Kuhn

Engenheiro de Fortificação e Construção pelo Instituto Militar de Engenharia (IME) e mestre em Engenharia Civil pela UFF, é um dos poucos profissionais do país certificados por Notório Saber em Engenharia de Custos pelo International Cost Engineering Council (ICEC). Autor do livro Qualidade e Licitação de Obras Públicas: uma Análise Crítica (Editora Appris) e professor nas pós-graduações em Engenharia de Custos, Gestão em Construção Civil e Gerenciamento de Projetos do IBEC, além do MBA em Gestão Executiva do Ibmec.

No DNIT, foi Coordenador-Geral de Desenvolvimento e Projetos, presidiu a Comissão Especial de Licitações das obras do CREMA-II pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC) e chegou a Diretor Executivo da autarquia. Foi Secretário de Engenharia e Arquitetura do Ministério Público Federal (2014–2019), Presidente do Conselho de Administração e depois Diretor-Presidente da Valec (2019–2022), e coordenou o Comitê de Estatais da Rede Governança Brasil.

Ele licitou, contratou e fiscalizou obras federais de grande porte — e também analisou, do lado do Ministério Público Federal, as obras que deram errado. É por isso que ele responde as 45 perguntas sem se esconder atrás de um “depende”.