Este não é um curso sobre o Contrata+Brasil.
É o Contrata+Brasil explicado por quem o faz.
Prof. Adriano Carrijo
Advogado da União e Coordenador-Geral de Normas da Secretaria de Gestão e Inovação do MGI — a área de onde saem as normas que regem as contratações públicas federais. Ele não interpreta a regra de fora. Ele participa da construção dela.
Prof. Rodrigo Piubello
Servidor do MGI e um dos responsáveis pela sustentação e pelo desenvolvimento tecnológico do Contrata+Brasil. Ele não aprendeu a usar o sistema. Ele o faz funcionar.
Você não vai receber interpretação de segunda mão. Vai receber a fonte.
A Plataforma é Nova. A Responsabilidade do Gestor, Não.
O Contrata+Brasil e o Sicx simplificam a forma de contratar — mas não dispensam o dever de planejar, justificar e prestar contas. Quem entra na plataforma sem dominar a fase de planejamento e a IN nº 52/2025 apenas troca a lentidão do processo pelo risco do apontamento.
O Planejamento que Nenhuma Plataforma Dispensa
Investigação da necessidade, requisitos, levantamento de mercado, definição do objeto, modelo de gestão do contrato. Nenhum sistema faz isso por você — e é justamente na fase interna mal construída que nascem os apontamentos que travam o processo lá na frente.
Sicx ou Contrata+Brasil? Credenciamento ou Licitação?
Cada instrumento tem hipótese própria de cabimento. Usar a ferramenta certa para o objeto errado não é agilidade: é irregularidade. E a fronteira entre um e outro é exatamente o tipo de detalhe que só quem trabalha na norma sabe explicar.
Conhecer a Plataforma Não é Saber Operá-la
Sistema de Gestão de Acesso, concessão de perfil, credenciais. Muita gente já ouviu falar do Contrata+Brasil e trava no primeiro login. Aqui você entra na plataforma, publica a demanda, seleciona o fornecedor, contrata e avalia.
Conteúdo Programático Completo
Da teoria à prática, literalmente: as 4 etapas do planejamento e os 4 passos dentro da plataforma.
As 4 Etapas do Planejamento da Contratação
Antes de qualquer plataforma, existe um processo que os órgãos de controle leem linha por linha. Aqui ele é construído do zero, na ordem certa.
Etapa Inicial
Investigação da necessidade e definição dos requisitos: antes de escrever qualquer documento, por que contratar — e o que, de fato, resolve o problema.
Etapa de Desenvolvimento
Levantamento de mercado e identificação da solução mais adequada: o ponto em que o mercado deixa de ser suposição e passa a ser dado.
Etapa de Definição
Definição do objeto, modelo de execução e modelo de gestão do contrato: o trio que decide se o seu contrato será fiscalizável — ou um problema.
Etapa de Consolidação
Elaboração do edital e uso inteligente dos modelos da AGU/Seges — para parar de recomeçar do zero a cada novo processo.
Credenciamento e o Sistema de Compras Expressas (Sicx)
- ✓ Credenciamento: conceito e aplicabilidade — o que ele resolve que a disputa tradicional simplesmente não resolve.
- ✓ As hipóteses de cabimento: os limites que separam o uso legítimo do instituto do apontamento certo.
- ✓ Sistema de Compras Expressas (Sicx): o que é, como funciona e em que ele muda a lógica da sua compra.
Contrata+Brasil: o Marco Jurídico
- ✓ Conceito e aplicabilidades: o que a plataforma é, o que ela permite — e onde ela não se aplica.
- ✓ Contrata+Brasil x Sicx: as diferenças que definem qual dos dois é o caminho correto para o seu objeto.
- ✓ Instrução Normativa nº 52, de 2025: a norma que rege a plataforma, destrinchada por quem atua na Coordenação-Geral de Normas do MGI.
Contrata+Brasil na Prática: do Login ao Contrato
É o módulo que dá nome ao curso. Aqui a teoria vira tela, clique e contrato — com quem constrói a plataforma ao seu lado.
- ✓ Sistema de Gestão de Acesso: o caminho real para habilitar o seu órgão na plataforma.
- ✓ Concessão de perfil: quem pode o quê dentro do sistema — e como isso é configurado.
- ✓ Acesso à plataforma: o primeiro login, sem tentativa e erro.
E então, o ciclo completo dentro do sistema:
Publicação da Demanda
Como transformar a necessidade planejada em uma demanda corretamente publicada.
Seleção do Fornecedor
Os critérios, o procedimento e o que precisa estar documentado para sustentar a escolha.
Contratação
O fechamento da contratação dentro da plataforma, exatamente como a norma exige.
Avaliação
A etapa que quase todo mundo ignora — e que sustenta a credibilidade de todo o sistema.
Fechamento: Suas Dúvidas e os Próximos Passos
- ✓ Rodada aberta de dúvidas diretamente com os professores — leve o caso concreto do seu órgão.
- ✓ Próximos passos: o plano prático para levar o Contrata+Brasil para dentro da sua realidade já na volta ao trabalho.
Os Especialistas
Dois professores. Duas fontes primárias. Nenhuma interpretação de segunda mão.
Prof. Adriano Carrijo
Advogado da União · Coordenador-Geral de Normas da SEGES/MGIAdvogado formado em Direito pela PUC/SP e pós-graduado em Gestão Pública pela ENAP. Advogado da União desde 2005 e Coordenador-Geral de Normas da Secretaria de Gestão e Inovação do MGI. Coautor de “Súmulas da AGU comentadas” (Saraiva, 2013), do “Tratado da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei 14.133/21 comentada por Advogados Públicos” (Jus Podivm, 2021) e do “Manual Prático de Contratações Públicas: redigido por Advogados Públicos” (Thoth, 2023) — três obras de referência de quem constrói a norma e depois a explica.
Prof. Rodrigo Piubello
Engenheiro de Produção · Um dos Responsáveis pelo Contrata+Brasil no MGIEngenheiro de Produção pela UFJF, com especialização em Gestão Empresarial (FGV) e Gestão Pública (ENAP). Servidor público federal há nove anos, atua no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), onde é um dos responsáveis pela sustentação e pelo desenvolvimento tecnológico do Contrata+Brasil. Ex-Coordenador de Projetos na SEGES/MGI, foi Supervisor de Licitações e Contratos e Coordenador Administrativo do Censo Demográfico no IBGE — a combinação rara de quem conhece a plataforma por dentro e a rotina da contratação por fora.
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- ✓ Acesso integral aos 2 dias de Imersão Presencial (11h de aula).
- ✓ Contato direto com quem escreve a norma no MGI e com quem constrói o Contrata+Brasil.
- ✓ Material didático digital e impresso para consulta técnica no seu órgão.
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