Sua comissão processante produz nulidades inapeláveis?
A condução de um Processo Administrativo Disciplinar exige precisão cirúrgica. Erros na formação da comissão, cerceamento enraizado de defesa técnica e vazamento de sigilo causam sentenças irreparáveis.
Nulidades e Retaliações
Ritos mal elaborados fomentam retaliações jurídicas duras contra seus próprios órgãos disciplinares e membros do conselho.
Apurações Críticas de Assédio
O domínio das modulações probatórias em investigações complexas como o Assédio Sexual é um fator determinante para evitar reversões.
A Fragilidade dos TACs
Aprenda a aplicar de forma inquebrável os Acordos de TACs (Termos de Ajustamento de Conduta), blindando a corregedoria.
O Raio-X Disciplinar Completo
Desbloqueie os segredos da sindicância irretocável através de 5 Grandes Módulos de estudos e práticas guiadas.
O Novo Regime Jurídico Disciplinar e Governança
Professor: Edgar Guimarães
- ✓ Governança: Carga com foco em Governança no sistema de controle. Diferenciação nuclear entre processos disciplinares.
- ✓ Vida Privada: Reflexos de infrações cometidas na vida privada com repercussão na esfera pública.
- ✓ Portarias Inaugurais: Cuidados estruturais ao redigir as Portarias Inaugurais e princípios atrelados ao consequencialismo decisional na hora de sanacionar.
Rito Intransponível da Sindicância e do PAD
Professor: Luciano Reis
- ✓ Tática no Afastamento: Tratamento tático em afastamentos médicos sigilosos, fuga de cerceamentos e invalidações de provas periciais/documentais.
- ✓ Acareações: Saiba usar a Acareação, Mutatio Libelli e a dosimetria pormenorizada.
- ✓ Defesa Inquebrável: Proteja julgamentos contra anulações da jurisprudência e da Reformatio in Pejus.
Formalização Dinâmica do Termo de Ajustamento (TAC)
Professora: Vivian Valle
- ✓ Aplicações Modernas: Uma incursão profunda nas fronteiras do Consensualismo da LINDB (Lei 13.655) em alinhamento pragmático com a Lei Anticorrupção (12.846).
- ✓ Auditoria de Quebra: Sanções e ritos imediatos para tratar acordos descumpridos sem desfigurar o processo principal da Corregedoria. Modelos e jurisprudências.
Assédios (Sexual e Moral), Prescrições e Controvérsias
Professora: Vivian Valle
- ✓ Resolução Punitiva Real: Aplicação imperativa da lei e da equidade quando o assunto tange assédio laboral estigmatizante. Inserção compulsória dos Protocolos de Perspectiva de Gênero e Matriz Racial delineados pelo CNJ.
- ✓ Indiciamentos e Provas Restritas: Indiciamentos com provas limitadas. Intercomunicabilidade das decisões civis, penais e na apuração disciplinar de última ratio.
Talk Show: A Lupa Sob Os Casos Práticos
Mesa Redonda Magistral
- ✓ Desconstrução Probatória: Edgar, Luciano e Vivian Valle conduzirão uma mesa de desconstrução probatória de casos densos focados no braço da Saúde Pública, da Educação, de Infraestrutura e Licitações.
- ✓ Resolução Direta: É o espaço perfeito para que os próprios servidores matriculados no curso tirem dúvidas relativas aos trâmites paralisados nos seus gabinetes. A lupa sobre a palavra final do TCE e TCU.
Corpo Docente Oficial
A inércia não é mais uma opção.
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- ✓ Mesa Redonda Prática sobre Assédio e Decisões Judiciais da Atualidade.
- ✓ Checklist Oficial para formação de Portarias e encerramentos de TACs sem falhas.
- ✓ Aprenda com Doutores que prestam consultoria a TCU/TCE e Tribunais pátrios.
- ✓ Treinamento Premium: Alimentação completa e Apostilas físicas exclusivas.
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